Gestão Patrimonial

Aspectos societários

• Consultoria sobre conveniência de reorganização societária (cisão, incorporação e transformação) de sociedades de controle familiar para fins sucessórios, planejamento tributário ou de organização de ativos;

• Consultoria sobre constituição de (i) veículos de investimento, e (ii) sociedades que concentrem a propriedade de imóveis ou sociedades operacionais (holdings), no Brasil e/ou no exterior;

• Análise sobre a conveniência de emissão de ações preferenciais sem direito de voto ou com direitos especiais (golden shares), no âmbito da holding;

• Elaboração de acordos de acionistas ou quotistas para regular a relação entre os sócios no tocante a deliberações, eleição de administradores e cessão de ações/quotas, direitos de preferência e de opção de compra ou de venda.

Aspectos de direito de família e sucessões

• Elaboração de pactos antenupciais, contratos de união estável, distratos e instituição de bem de família;

• Elaboração de testamentos em consonância com eventuais atos societários, caso a família seja titular de participações em sociedade operacional ou holding;

• Elaboração de atas notariais ou escrituras de declaração acerca de eventual

situação de incapacidade ou nomeação de curador;

• Análise sobre a conveniência de doação de nua-propriedade ou instituição de usufruto sobre imóveis ou participações societárias;

• Na esfera judicial, alteração de regime de bens do casamento.

• Elaboração de inventários judiciais e extrajudiciais;

• Elaboração de divórcios.

Aspectos tributários e regulatórios

• Análise da situação da família, no tocante a imposto de renda e outros impostos, a fim de propor eventual estrutura que, de acordo com a lei, possa conferir eficiência tributária em relação à receita gerada pelos bens e ativos que componham o patrimônio familiar;

• Assessoria para recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), incidente sobre doações em vida;

• Análise e recomendação, sob ótica jurídica, de constituição de fundos exclusivos de investimento e assessoria para elaboração do regulamento;

• Análise e recomendação, sob a ótica jurídica brasileira, de alocação de recursos líquidos no exterior e orientação para apresentação da declaração de capitais no exterior.